Avanços e limites na historiografia da Legislação Urbanística no Brasil.

FELDMAN, S. Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), Brasil, pp.33-47, 2001.

Acesso artigo

Resumo

Esse texto analisa a produção recente no campo da história da legislação urbanística no Brasil, procurando detectar avanços e limites para a reflexão sobre desenvolvimento urbano e práticas urbanísticas. O texto se organiza em três eixos analíticos. Em primeiro lugar, procura-se situar os trabalhos no processo de disseminação de estudos da história urbana no Brasil, vinculando-os ao movimento de ampliação do território da história que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, a partir dos anos 60, com a chamada História Nova. Em segundo lugar, a partir de um panorama da produção recente, são detectadas as vertentes dominantes e emergentes nos trabalhos sobre legislação. Em terceiro, são discutidos dois aspectos que se configuram como lacunas na historiografia da legislação: o lugar ocupado pelas normas, a partir do momento em que ideias e práticas urbanísticas têm um espaço institucionalizado na administração pública; e o lugar dos pressupostos modernistas na legislação brasileira, uma vez que o movimento moderno formula a proposta de um novo sistema legal para o urbanismo.

Palavras-chave: Legislação urbanística, Brasil, História urbana, Movimento moderno.

Trabalho resultante de Projeto Temático Fapesp HABITAÇÃO ECONÔMICA E ARQUITETURA MODERNA NO BRASIL1930-1964, coordenado pela Profa. Maria Ruth Amaral Sampaio.  Foi desenvolvido por pesquisadores da FAUUSP e do IAUUSP. Eu desenvolvi o eixo referente à Legislação,1996-2001.