Do Primer Congreso Panamericano de la Vivienda Popular (1939) ao Seminário de Habitação e Reforma Urbana (1963): Planejamento e Habitação na perspectiva da Metrópole Latino-Americana FELDMAN, S. Do Primer Congreso Panamericano de la Vivienda Popular (1939) ao Seminário de Habitação e Reforma Urbana(1963): Planejamento e Habitação na perspectiva da Metrópole Latino-Americana. Urbana – Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade, 129-143, 2014. Resumo Entre o final da década de 1930 e o início da década de 1960 ocorre um processo de redefinição da habitação enquanto questão urbanística no Brasil. Do ponto de vista da história do pensamento urbanístico, são superadas as concepções higienistas que desde o final do século XIX se mantinham como a formulação mais acabada de uma proposta de transformação da cidade, onde a moradia – das chamadas classes pobres ou “perigosas” – assumiu papel central. Entre o Primer Congreso Panamericano de la Vivenda Popular, em Buenos Aires(1939) e o Seminário de Técnicos y Funcionários en Planeamiento Urbano organizado pelo Centro Interamericano de Vivienda y Planeamiento-CINVA em Bogotá (1958), emerge uma visão de planejamento que incorpora a habitação como um direito, a política como intrínseca ao processo de planejamento, o controle da especulação da terra urbana e o planejamento na escala metropolitana. Estes princípios profundamente enraizados nos problemas enfrentados pelo acelerado crescimento dos grandes centros da América Latina, expressos na Carta de los Andes, estarão nas décadas seguintes no centro do ideário urbanístico no Brasil. Sua primeira formalização ocorre no Seminário de Habitação e Reforma Urbana (1963), no âmbito de movimentos sociais que reivindicavam as “reformas de base” no governo de Jango Goulart (1961-1964). Palavras-chave: planejamento, habitação, Carta de los Andes, Seminário de Habitação e Reforma Urbana, metrópole latino-americana. O texto é fruto de pesquisas desenvolvidas com financiamento do CNPq: Bolsa Produtividade, Edital Universal, Edital Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas