Um sistema legal para o urbanismo: a face desconhecida do Movimento Moderno.

FELDMAN, S. Um sistema legal para o urbanismo: a face desconhecida do Movimento Moderno. Cadernos PPG-AU/FAUFBA, Salvador-FAUUFBA, v. II, n.03, p. 73-84, 2005.

Acesso artigo

Resumo

Um sistema legal para o urbanismo: a face desconhecida do Movimento Moderno

A legislação é colocada como uma questão fundamental pelos arquitetos vinculados ao movimento moderno e suas propostas neste campo vão muito além do chamado “zoneamento funcional” e das ideias contidas na Carta de Atenas- documento elaborado por Le Corbusier a partir do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em 1933. A difusão do ideário modernista, no Brasil, no que se refere aos princípios reguladores passa por uma redução de seu conteúdo e se incorpora ao entendimento hegemônico da legislação como técnica racionalizada para ordenar o espaço.

As propostas modernistas para a legislação podem ser interpretadas como um novo sistema legal, que tem como eixo principal o questionamento do sistema regulador do urbanismo higienista. O ponto de partida para a análise são os documentos do CIAM nos quais a legislação é abordada, destacando as ideias apresentadas   por Hans Schmidt no II CIAM, em 1929. Enquanto sistema legal a visão modernista da legislação colocada por Schmidt não se limita a um conjunto de normas, e pressupõe não apenas promulgação de leis, mas formas de aplicação, caráter  público, estabilidade, independência do judiciário.

Palavras-chave: Movimento Moderno, Hans Schmidt, IV Ciam, Sistema legal, Urbanismo.

Trabalho resultante de Projeto Temático Fapesp HABITAÇÃO ECONÔMICA E ARQUITETURA MODERNA NO BRASIL 1930-1964, coordenado pela Profa. Maria Ruth Amaral Sampaio. Foi desenvolvido por pesquisadores da FAUUSP e do IAUUSP. Eu desenvolvi o eixo referente à Legislação,1996-2001.