Constituição de 1988 e Política Urbana no Brasil: recuperando um percurso de construção de ideias e práticas.

 

FELDMAN, S. Constituição de 1988 e Política Urbana no Brasil: recuperando um percurso de construção de ideias e práticas. In:  GOULART, J. (Org.). As múltiplas faces da Constituição cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 01-18, 2009.

Resumo

O texto situa as conquistas no campo da política urbana, a partir da Constituição de 1988, como parte de um longo embate entre a persistente atuação de urbanistas e os persistentes obstáculos que a sociedade e a política brasileiras colocam no caminho para o efetivo planejamento. Delineia o percurso de construção dos ideários, das práticas, das conquistas e dos limites, que envolveu várias gerações de urbanistas, dos anos 1930 até o presente, e aponta os avanços recentes e os novos desafios.

PALAVRAS – CHAVE: Constituição de 1988, Planejamento urbano, Planejamento regional, Brasil, Estatuto da Cidade, Ministério da Cidade.

O texto é fruto de pesquisas desenvolvidas com financiamento do CNPq: Bolsa Produtividade, Edital Universal, Edital Ciências Sociais